Termos de Uso são as regras estabelecidas pelo titular do site – blog, aplicativo e plataformas em geral – as quais os internautas precisam ater-se ao navegar e/ou se cadastrar pelo site. É uma espécie de contrato em que o internauta concorda com suas regras no que diz respeito à navegação, acesso e uso do conteúdo do site, bem como quanto ao fornecimento, ao cadastramento e à coleta de seus dados pessoais (e-mails, nomes, etc.) e o seu armazenamento, tratamento e utilização.
Sendo um marketplace (intermediador na comercialização pela internet de produtos e serviços), os Termos de Uso elaborado pela Codeless, bem como todo o conteúdo disponibilizado pelo nosso site estão de acordo com a Constituição Federal Brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras e de Proteção do Consumidor. Além disso, o conteúdo do site é protegido pela legislação que trata de Propriedade Intelectual, Direitos Autorais, Registro de Marcas, Patentes, Registros de Domínio, etc.
Complementa os Termos de Uso da Codeless a ‘Política de Privacidade’ disponibilizada em nosso site. Ambos foram criados com o intuito de disponibilizar o conteúdo do nosso site de forma segura, permitindo que o usuário acesse e utilize corretamente as informações fornecidas.
Os Termos de Uso e a Política de Privacidade estão sujeitos à alterações, sendo importante o usuário atentar-se às respectivas atualizações. Navegando pelo site www.codeless.com.br o usuário reconhece e aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade estabelecidos, bem como suas atualizações. Assim, é importante o usuário revê-los a cada nova navegação.
Independentemente de o acesso do usuário ao conteúdo do site se dar de forma remunerada ou gratuita, por smartphone, computador, tablet ou meio equivalente, o usuário concorda que todo o conteúdo disponível no site www.codeless.com.br é protegido juridicamente, sendo expressamente proibido ao usuário copiar, reproduzir, transmitir, comercializar, vender, publicar, licenciar, alugar, modificar, distribuir, adaptar, etc., sob pena de infração à lei, exceto os casos autorizados de modo expresso, que deverão ser solicitados via suporte@codeless.com.br.
A critério da Codeless, quando houver a necessidade de celebração de um contrato específico com o usuário (tanto para conteúdo remunerado como gratuito), as condições contratuais gerais e/ou especiais acordadas prevalecerão sobre estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, tendo estes dois últimos apenas aplicação subsidiária em caso de eventual omissão do contrato firmado, sem prejuízo da legislação aplicável.
Para a concretização das vendas de produtos e serviços, a Codeless disponibiliza aos seus clientes os meios de pagamento mais seguros disponíveis no mercado, comprometendo-se a manter em segurança toda e qualquer informação do comprador, sobretudo as financeiras, bancárias e/ou de cartão de crédito.
O conteúdo do site www.codeless.com.br é destinado a pessoas maiores e capazes, razão pela qual, sempre que possível, serão empreendidos esforços para identificar casos que não se enquadrem nessa condição. E, especialmente, no caso de fechamento de contratos, estes somente podem ser realizados por pessoas maiores e com capacidade civil para tanto.
De qualquer maneira, pelo e-mail suporte@codeless.com.br o usuário pode obter esclarecimentos sobre quaisquer dúvidas acerca dos Termos de Uso e a Política de Privacidade.
