Política de Privacidade consiste nas regras adotadas pelo titular do site – aplicativo e plataformas em geral – quanto aos dados pessoais (como, por exemplo, nomes, e-mails, preferências, etc.) dos internautas que navegam e/ou se cadastram pelo portal.
Importante destacar que para que possamos tratar os dados pessoais dos usuários é sempre necessário haver o ‘consentimento’ deles. E caso haja alguma modificação nessa política de privacidade será solicitado um novo consentimento do usuário.
Os dados pessoais que serão tratados pela Codeless são os seguintes:
a) Tipo de dado pessoal – finalidade específica;
b) Dado pessoal sensível – finalidade especifica.
Enquanto marketplace (intermediador na comercialização pela internet de produtos e serviços), a Codeless respeita os seus usuários/internautas e, por isso, tem um sério compromisso com a transparência, a confiabilidade e a preservação da privacidade daqueles que navegam e/ou se cadastram pelo seu site.
A Política de Privacidade da Codeless está de acordo com a Constituição Federal Brasileira, a Lei Geral de Proteção de Dados, o Marco Civil da Internet e as demais normas regulamentadoras e de Proteção do Consumidor.
Após a leitura desta Política de Privacidade, a qual é complementada pelos ‘Termos de Uso’ do nosso portal, você deverá clicar no botão concordo (ou ‘equivalente’) dando o seu consentimento, o que significará que você aceita e concorda com as condições aqui impostas.
Visando garantir a proteção dos dados e da privacidade dos usuários que acessam o site (https://www.codeless.com.br), eventuais informações coletadas, incluindo os dados bancários e financeiros para pagamento de compras, ficarão protegidas por um protocolo de segurança e criptografia, independentemente da captação se dar pelo preenchimento de fomulário(s) na tela ou por meio de cookies, web beacons, etc. Estes
dados dos usuários, que simplesmente navegam pelas páginas da Codeless, não serão fornecidos a terceiros, exceto se previamente autorizado.
A Codeless não pode ser responsabilizada por dados públicos do usuário, isto é, aquelas informações sobre o usuário que – sem a interferência direta da Codeless – já foram fornecidas, captadas, divulgadas e/ou estejam disponíveis em outras plataformas eletrônicas (sites, blogs, chats, redes sociais, etc.).
A Codeless possui compromisso com a segurança da informação na rede mundial de computadores seguindo padrões e regras para evitar o envio de mensagens eletrônicas não solicitadas. Mas para que o usuário tenha amplo acesso a produtos, serviços, conteúdos e informações disponibilizadas pela Codeless, poderão ser expostas para você mensagens por outros canais, como, por exemplo, Facebook, Twitter, Instagram, SMS, Telemarketing, etc. Todavia, não nos responsabilizamos por eventual exposição de nossos produtos e serviços em sites de
busca e anúncio, como no caso do Google, sobretudo quando o fazem de forma independente e sem contrato conosco.
Caso o usuário deseje, a Codeless poderá enviar conteúdos de seu interesse. O disparato das mensagens ocorrerá a partir das preferências coletadas pelas nossas ferramentas, tendo por objetivo informar acerca de assuntos que possam ser do interesse do destinatário. Para isso será necessário que o usuário clique na caixa específica para esse fim que estará disposta no fim deste termo.
O usuário tem a faculdade de, a qualquer momento, decidir pelo recebimento de informações da Codeless. Se preferir, pode solicitar o
cancelamento do envio de mensagens, bem como solicitar esclarecimento sobre qualquer dúvida acerca da nossa Política de Privacidade e Termos de Uso. Para tanto, você deve escrever para suporte@codeless.com.br.
DIREITOS DO TITULAR DE DADOS
O usuário, ora titular de dados pessoais coletados pelo controlador desse site, nos termos do art. 18 da Lei no 13.709/2018, poderá, a qualquer momento e mediante requisição, obter:
I- confirmação da existência de tratamento;
II- acesso aos dados;
III- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
IV- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
V- portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e resguardados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
VI- eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei no 13.709/2018;
VII- informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX- revogação do consentimento, nos termos do §5o do art. 8o da Lei no 13.709/2018.
